15.º Encontro Regional de Quadros do Alentejo

Luta por um Alentejo<br>com futuro

Mais de 200 pes­soas par­ti­ci­param, no dia 7 de Maio, em Avis, Por­ta­legre, no 15.º En­contro Re­gi­onal de Qua­dros do Alen­tejo do PCP, que contou com a pre­sença de Je­ró­nimo de Sousa.

Con­tinua a luta pela cri­ação da re­gião ad­mi­nis­tra­tiva Alen­tejo

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Re­a­li­zada sob o lema «Por um Alen­tejo de­sen­vol­vido, Re­forçar o Par­tido», a ini­ci­a­tiva mo­bi­lizou qua­dros do par­tido de todo o Alen­tejo que apro­varam, por una­ni­mi­dade, a re­so­lução po­lí­tica do en­contro, com as al­te­ra­ções pro­postas ao longo do dia. En­contro muito par­ti­ci­pado onde in­ter­vi­eram trinta ca­ma­radas, abor­dando, no­me­a­da­mente, ques­tões como a or­ga­ni­zação, a in­ter­venção e re­forço do Par­tido, a Festa do Avante!, a pre­pa­ração do XX Con­gresso PCP, os pro­blemas do Alen­tejo, os pro­blemas dos tra­ba­lha­dores e o de­sen­vol­vi­mento da luta em de­fesa dos seus in­te­resses e as­pi­ra­ções, a edu­cação, a saúde, o em­prego e o de­sem­prego, a ne­ces­si­dade do de­sen­vol­vi­mento do Alen­tejo e o pro­blema da de­ser­ti­fi­cação, a re­po­sição de fre­gue­sias e a ne­ces­si­dade da re­gião ad­mi­nis­tra­tiva do Alen­tejo.

Na sua in­ter­venção, João Dias Co­elho, membro da Co­missão Po­lí­tica do PCP, lem­brou que «vi­vemos e tra­ba­lhamos numa re­gião onde quatro anos de go­verno PSD/​CDS, apro­fun­dando dé­cadas de po­lí­tica de di­reita, deixou marcas ne­ga­ti­va­mente pro­fundas nas con­di­ções de vida dos que vivem e tra­ba­lham nesta vasta re­gião». Na sua opi­nião, «só com o apro­vei­ta­mento do maior bem que são os alen­te­janos e alen­te­janas, só com o apro­vei­ta­mento das po­ten­ci­a­li­dades da base eco­nó­mica da re­gião, com a cri­ação de em­prego, com um poder local de­mo­crá­tico forte do­tado dos meios fi­nan­ceiros ne­ces­sá­rios, com ser­viços pú­blicos em qua­li­dade e quan­ti­dade na saúde, na edu­cação, na cul­tura, na Jus­tiça e se­gu­rança so­cial é pos­sível vencer o atraso a que fomos re­me­tidos». Dias Co­elho su­bli­nhou ainda que cabe ao Par­tido «con­ti­nuar a mo­bi­lizar para luta pelo de­sen­vol­vi­mento e pro­gresso do Alen­tejo».

Nas in­ter­ven­ções re­a­li­zadas des­tacou-se o papel do Poder Local De­mo­crá­tico e das au­tar­quias e eleitos da CDU na cri­ação de me­lhores con­di­ções de vida e mais de­sen­vol­vi­mento para o Alen­tejo, assim como a luta, com as po­pu­la­ções, contra o en­cer­ra­mento dos ser­viços pú­blicos, a de­fesa da es­cola pú­blica, a re­po­sição das fre­gue­sias ex­tintas pelo go­verno PSD/​CDS. Neste con­texto as­sume também grande im­por­tância a luta pela cri­ação da re­gião ad­mi­nis­tra­tiva Alen­tejo, con­si­de­rando-se que a cri­ação da Co­mu­ni­dade Re­gi­onal do Alen­tejo, ob­jec­tivo re­sul­tante da de­cisão to­mada no Con­gresso AMA­len­tejo, em Tróia, cons­titui um as­pecto de re­levo e um passo im­por­tante para a de­mo­cra­ti­zação das CCDR e para uma maior in­ter­venção das au­tar­quias.

A água pú­blica foi outro tema tra­tado tendo sido re­fe­rido que a sua de­fesa é uma pri­o­ri­dade e que este é um pro­cesso onde o papel do Poder Local De­mo­crá­tico é muito im­por­tante na luta contra as ten­ta­tivas de avançar com a pri­va­ti­zação da água, ma­téria em que a po­sição do PS não é clara.

Re­forçar o Par­tido

O En­contro abordou a so­lução go­ver­na­tiva en­con­trada com a po­sição con­junta entre PCP e PS, a im­por­tância da der­rota do PSD-CDS, a re­versão das po­lí­ticas de ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento da di­reita e a de­vo­lução da es­pe­rança aos alen­te­janos para um fu­turo me­lhor. Foi igual­mente sa­li­en­tado que a so­lução en­con­trada para a go­ver­nação do País não tem apli­cação a nível local e que a CDU vai apre­sentar can­di­da­turas a todos os ór­gãos nas pró­ximas elei­ções au­tár­quicas.

A nível so­cial, entre ou­tros, foi re­al­çada a im­por­tância da acção do Par­tido junto das em­presas e dos lo­cais de tra­balho onde os tra­ba­lha­dores se con­frontam com ata­ques aos seus di­reitos e lutam pelo au­mento de sa­lá­rios e contra a pre­ca­ri­e­dade e a re­pressão, si­tu­a­ções que co­locam a ne­ces­si­dade da cri­ação e re­forço das cé­lulas de em­presas e do acom­pa­nha­mento da luta dos tra­ba­lha­dores. Neste âm­bito foi igual­mente re­fe­rida a im­por­tância do mo­vi­mento sin­dical uni­tário onde a acção dos ac­ti­vistas e de­le­gados sin­di­cais tem um papel de re­levo no re­forço e alar­ga­mento da luta por me­lhores con­di­ções de vida.

Também foi re­al­çada a im­por­tância e peso que os re­for­mados têm na re­gião apon­tando-se a ne­ces­si­dade de re­forçar o tra­balho através de uma maior in­ter­venção junto do seu mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo e a cri­ação de cé­lulas de re­for­mados.

Na sua in­ter­venção, João Oli­veira, membro da Co­missão Po­lí­tica e pre­si­dente do Grupo Par­la­mentar do PCP, re­fe­rindo-se ao Alen­tejo, disse que «a grave si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial que vive o Alen­tejo não deixou de ser o re­sul­tado das op­ções dos su­ces­sivos go­vernos PS, PSD e CDS e da sua po­lí­tica de di­reita. Por isso, con­ti­nu­amos a afirmar que só com a rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e com uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda é que o Alen­tejo pode dar res­posta aos pro­blemas que en­frenta».

In­ter­venção de Je­ró­nimo de Sousa
Acabar com sub­missão à UE

«O de­bate aqui re­a­li­zado re­velou quanto im­por­tante para con­ti­nuar a luta em de­fesa dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções do Alen­tejo é termos um Par­tido mais forte, mais ac­tivo e in­ter­ven­tivo», afirmou o Se­cre­tário-geral do PCP, re­fe­rindo-se às di­fi­cul­dades, ana­li­sadas no En­contro, «no plano da or­ga­ni­zação par­ti­dária, par­ti­cu­lar­mente ao nível dos or­ga­nismos de di­recção dos con­ce­lhos, das fre­gue­sias e nas cé­lulas de em­presa e lo­cais de tra­balho, com re­flexos na nossa ca­pa­ci­dade de in­ter­venção. Di­fi­cul­dades e de­fi­ci­ên­cias que não es­con­demos, mas também aqui se evi­den­ci­aram as po­ten­ci­a­li­dades para lhes dar res­posta».

Con­si­de­rando que as li­nhas de tra­balho de­fi­nidas «vão na di­recção certa», Je­ró­nimo de Sousa su­bli­nhou os ob­jec­tivos a atingir, de­sig­na­da­mente com o re­forço do Par­tido, que «passa pela adesão de novos mi­li­tantes e pela sua in­te­gração nas or­ga­ni­za­ções do Par­tido, vi­sando o seu re­ju­ve­nes­ci­mento», pela «ele­vação da mi­li­tância em geral, lan­çando novos qua­dros nas ta­refas con­cretas e de di­recção do tra­balho». Um re­forço que passa pela «im­pe­riosa ne­ces­si­dade de me­lhorar a or­ga­ni­zação do Par­tido nas ex­plo­ra­ções agrí­colas, dando pri­o­ri­dade e to­mando me­didas con­cretas para re­crutar e or­ga­nizar as de maior con­cen­tração de tra­ba­lha­dores, mas igual­mente nas em­presas in­dus­triais e de ex­plo­ração mi­neira, como aqui foi cha­mado a atenção. Sim, temos um grande com­plexo in­dus­trial pe­troquí­mico, temos ou­tras uni­dades im­por­tantes, temos em­presas mi­neiras que en­volvem mais de três mil tra­ba­lha­dores, mas também grandes con­cen­tra­ções na área do sector dos ser­viços e do Poder Local em re­lação às quais pre­ci­samos de dar atenção (...)».

PCP não fecha para Con­gresso

O Se­cre­tário-geral do PCP re­feriu-se ainda à pre­pa­ração do XX Con­gresso do PCP que se re­a­li­zará em Al­mada nos dias 2, 3 e 4 de De­zembro, sob o lema «PCP. Com os tra­ba­lha­dores e o Povo. De­mo­cracia e So­ci­a­lismo», en­fa­ti­zando a im­por­tância da «re­flexão e con­tri­buição in­di­vi­dual», mas lem­brando que o Par­tido não fecha para con­gresso e que «temos pela frente muito tra­balho», desde logo a «con­ti­nu­ação da luta em de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo».

«Este é um ob­jec­tivo que é pre­ciso pros­se­guir, com ini­ci­a­tiva pró­pria no plano das ins­ti­tui­ções, mas tra­ba­lhando igual­mente para es­ti­mular a im­pres­cin­dível ini­ci­a­tiva, par­ti­ci­pação e luta dos tra­ba­lha­dores e das massas po­pu­lares contra a pre­ca­ri­e­dade e o de­sem­prego, os baixos sa­lá­rios e as baixas re­formas, e os altos ní­veis de po­breza», disse Je­ró­nimo de Sousa, que apro­veitou a opor­tu­ni­dade para ex­pressar a so­li­da­ri­e­dade do PCP à Se­mana Na­ci­onal de Luta, de 16 a 20 de Maio, de­ci­dida pela CGTP e apelar ao «em­pe­nha­mento dos tra­ba­lha­dores para ga­rantir o seu êxito».

O di­ri­gente co­mu­nista re­feriu-se ainda, entre ou­tros as­pectos, à «ma­nobra e a in­triga do PSD e CDS à volta Pro­grama Na­ci­onal de Re­formas e com o Pro­grama de Es­ta­bi­li­dade» e ao en­saio de uma nova «guerra à volta de umas dé­cimas das pre­vi­sões do dé­fice para se jus­ti­fi­carem novas me­didas de ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento».

Su­bli­nhando que é co­nhe­cida a re­cusa e de­núncia do PCP acerca destes Pro­gramas que são im­postos pela União Eu­ro­peia para aplicar a po­lí­tica que nos úl­timos anos «con­duziu ao agra­va­mento da crise, ao au­mento do de­sem­prego e da pre­ca­ri­e­dade, ao corte e re­dução nos sa­lá­rios, à emi­gração em massa e ao alas­tra­mento da po­breza», Je­ró­nimo de Sousa fez notar que o «PCP não só re­a­firmou a sua po­sição de re­jeição destes ins­tru­mentos, como alertou para as ma­no­bras dos que uti­lizam pre­vi­sões, op­ções e ori­en­ta­ções do Pro­grama de Es­ta­bi­li­dade e do Plano Na­ci­onal de Re­formas como pre­textos para novas ope­ra­ções de chan­tagem e pressão para re­vogar me­didas de re­po­sição de di­reitos e ren­di­mentos en­tre­tanto to­madas, e re­tomar a po­lí­tica do an­te­rior go­verno».

«O Plano Na­ci­onal de Re­formas e o Pro­grama de Es­ta­bi­li­dade en­viado à Co­missão Eu­ro­peia são da res­pon­sa­bi­li­dade do Go­verno. O PCP não os aprovou. São do­cu­mentos que apenas res­pon­sa­bi­lizam quem os ela­borou e apre­sentou», disse, rei­te­rando que «são do­cu­mentos que contêm uma con­tra­dição que se re­ve­lará no fu­turo, ao tentar com­pa­ti­bi­lizar a acei­tação dos cons­tran­gi­mentos, con­di­ci­o­na­lismos e ori­en­ta­ções for­te­mente res­tri­tivas da União Eu­ro­peia, no­me­a­da­mente no plano fi­nan­ceiro, com a de­vo­lução dos di­reitos e ren­di­mentos e o cres­ci­mento».

«Para o PCP é im­pe­rioso que­brar o ciclo de sub­missão e su­bor­di­nação do País à União Eu­ro­peia, ao di­rec­tório das grandes po­tên­cias e ao euro com o seu rol de im­po­si­ções e os seus ins­tru­mentos de do­mi­nação, como são o Tra­tado Or­ça­mental, o Pacto de Es­ta­bi­li­dade, a Go­ver­nação Eco­nó­mica que têm con­du­zido o País à si­tu­ação de de­sas­trosa de­bi­li­dade e atraso», afirmou ainda o Se­cre­tário-geral do Par­tido.




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